Força-tarefa da COP30 visa acelerar negociações climáticas
A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou a formação de uma força-tarefa entre os negociadores dos países participantes. O objetivo é acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas, denominado Pacote de Belém.
O Pacote de Belém será aprovado em duas etapas: a primeira deve ser finalizada na plenária de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial da conferência, e a segunda na sexta-feira (21), data final do evento.
A metodologia de trabalho foi comunicada em uma carta enviada às partes pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago. Este evento ocorre pela primeira vez na Amazônia, reunindo ministros de diferentes governos com poder político para fechar acordos.
Conteúdo do Pacote de Belém
O Pacote de Belém inclui decisões sobre o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático e outros assuntos relacionados à Comissão Permanente de Finanças e ao Fundo Verde para o Clima.
Além disso, o pacote abrange o Fundo de Adaptação, o Programa de Implementação de Tecnologia e questões relacionadas ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata da transparência das ações climáticas.
A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, destacou a importância de concluir esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite, demonstrando que o multilateralismo pode gerar resultados antes do prazo final.
Temas adicionais em discussão
Além dos itens já consolidados na Agenda de Ação da COP30, há quatro temas adicionais em discussão. Esses incluem a ampliação das metas climáticas, o financiamento público de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio e relatórios bianuais de transparência.
Esses pontos são parte do que está sendo chamado de mutirão de Belém. Um segundo pacote abordará outras questões técnicas, e a Agenda de Ação da COP30 contém cerca de 145 itens.
Para facilitar a força-tarefa, a presidência da COP30 solicitará autorização à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para estender o horário de funcionamento da conferência.
Reações ao anúncio do Pacote de Decisões
Organizações da sociedade civil que acompanham as negociações avaliaram positivamente o anúncio do pacote de decisões que pode antecipar acordos na COP30. Especialistas destacam que o plano de resposta global à lacuna de ambição e os caminhos para a proteção das florestas estão em pauta, após o apoio demonstrado por vários países.
Embora as opções sobre o aumento do financiamento público para adaptação até 2030 estejam na mesa, o conteúdo do pacote ainda está em aberto, com possibilidades mais ambiciosas e outras menos robustas.
A WWF também comentou que o mutirão decisório sugere que as negociações estão em um ritmo satisfatório, embora o conteúdo final ainda precise ser consensualmente acordado entre as partes.
Fonte por: Jovem Pan