CPMI do INSS escuta ex-dirigentes de associação e conselho hoje

Depoimentos na CPI do INSS nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará dois depoimentos importantes a partir das 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), será questionado sobre mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Além dele, Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), deverá explicar os motivos que impediram suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos.

Motivos das Oitivas

O depoimento de Tonia Galleti atende a cinco requerimentos de senadores e deputados, incluindo Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF). Lucas argumenta que a investigação deve ir além dos executores finais, buscando entender as falhas estruturais e omissões que ocorreram no sistema. Por outro lado, o depoimento de Felipe Gomes atende a sete requerimentos, sendo identificado pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) como um dos operadores de um esquema de fraudes no INSS.

De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), entre 2022 e 2024, Gomes movimentou mais de R$ 1,1 bilhão através de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios, mas muitos aposentados e pensionistas não tinham vínculo ou autorização para a filiação à entidade. Contarato destaca que há indícios de que a associação funcionou como uma fachada para operações financeiras irregulares, violando os direitos dos beneficiários.

Desdobramentos na CPI

Na última segunda-feira, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se negou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Sua recusa gerou um impasse, levando à suspensão da reunião para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse dialogar com a defesa de Stefanutto.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que poderiam incriminá-lo. Durante seu depoimento, ele mencionou as ações que tomou para resolver problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos associativos.

Fonte por: Jovem Pan