Crianças imigrantes encaram sozinhas os tribunais de imigração nos EUA

Desafios enfrentados por crianças imigrantes nos EUA

Organizações de defesa dos direitos dos imigrantes alertam que crianças sob custódia federal nos Estados Unidos estão enfrentando sérias dificuldades para acessar assistência jurídica. Relatos indicam que menores têm sido pressionados por agentes fronteiriços a tomar decisões sem a presença de pais ou advogados, o que pode resultar em deportações e os expor novamente a situações perigosas.

A falta de representação legal é um problema em um sistema já desafiador para crianças. Dados do Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse revelam que cerca de 50% das crianças que entram no sistema de imigração não têm advogado. Essa porcentagem pode ser ainda maior em cortes localizadas em áreas fronteiriças, especialmente para aquelas que estão desacompanhadas.

Casos alarmantes de crianças sem representação legal

Um caso emblemático é o de Lucy, uma menina de apenas 3 anos, que foi apresentada a um juiz de imigração em Tucson, Arizona, sem qualquer assistência legal. Esse cenário se repete com outros menores não acompanhados, resultado de cortes federais que afetaram organizações que oferecem suporte jurídico.

Estudos demonstram que crianças com advogado têm mais de 70% de chance de permanecer legalmente nos EUA, enquanto aquelas que enfrentam juízes sozinhas têm uma probabilidade significativamente menor, evidenciando a importância da representação legal na vida desses menores.

Problemas na custódia e violações de direitos

Além da falta de apoio jurídico, há questões sérias relacionadas à custódia. O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) admitiu que cerca de 400 crianças foram mantidas além do limite legal de 20 dias. Esses atrasos foram causados por falhas logísticas, trâmites judiciais e necessidades médicas.

O limite de 20 dias foi estabelecido após o Acordo Flores, que define regras básicas para o tratamento de menores migrantes. No entanto, organizações apontam que violações continuam a ocorrer, especialmente em períodos de aumento no número de chegadas.

Consequências legais e psicológicas da falta de representação

Especialistas alertam para os riscos profundos que a falta de representação legal traz para os menores. O advogado Dr. João Matheus Loyola destaca que essa ausência compromete direitos fundamentais, levando crianças a receberem ordens de deportação sem compreenderem o processo.

Além disso, psicólogos afirmam que comparecer sozinho diante de autoridades pode agravar traumas relacionados à violência, à travessia da fronteira ou à separação familiar, com consequências que podem perdurar por anos.

Fonte por: Jovem Pan