CVM isenta executivos da T4F em denúncia de trabalho escravo no Lollapalooza
Executivos são acusados de negligenciar fiscalização do Comitê de Auditoria sobre o festival.
CVM absolve executivos da T4F em caso de trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver seis executivos da T4F em um processo relacionado à presença de trabalhadores terceirizados em condições análogas à escravidão durante o festival Lollapalooza de 2023. Os acusados são membros do Conselho de Administração da empresa responsável pela organização do evento.
Os executivos, identificados como Fernando Luiz Alterio, Marcelo P. Hallack, Marcos S. Hatushikano, Galeno Augusto Jung, Luis Alejandro Soberón Kuri e Carla Gama Alves, foram acusados de não fiscalizar adequadamente as atividades do Comitê de Auditoria, que supervisiona a organização do festival.
Além disso, eles teriam minimizado os riscos relacionados ao cumprimento do Código de Conduta pela empresa contratada e não implementado as melhorias necessárias para evitar problemas semelhantes aos denunciados nas edições de 2018 e 2019 do festival.
Contexto do caso
O caso começou em março de 2023, durante a montagem do festival, quando auditores do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram cinco funcionários da terceirizada Yellow Stripe em situação considerada “análoga à escravidão”.
A defesa dos executivos argumentou que a Yellow Stripe foi contratada após uma rigorosa verificação de histórico e que a T4F possuía controles internos para evitar violações trabalhistas. A defesa também afirmou que a T4F não era a empregadora dos trabalhadores mencionados, sendo a Yellow Stripe a única responsável pelas relações de trabalho, conforme estipulado em contrato.
Conclusão sobre a decisão da CVM
A absolvição dos executivos da T4F pela CVM levanta questões sobre a responsabilidade das empresas em relação ao cumprimento das normas trabalhistas e à fiscalização de seus prestadores de serviços. O caso destaca a importância de uma gestão rigorosa e transparente nas contratações de terceirizados, especialmente em eventos de grande porte.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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