Indenização de Deltan Dallagnol a Lula
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais, decorrente da condenação relacionada ao caso do PowerPoint. O valor foi depositado em uma conta vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será transferido a Lula, incluindo os honorários advocatícios.
Em julho, o TJ-SP havia determinado que Dallagnol realizasse o pagamento de R$ 135,4 mil a Lula, também por danos morais, em razão da divulgação da apresentação em PowerPoint que ilustrou a denúncia do caso do triplex do Guarujá, em 2016.
Detalhes da Decisão Judicial
Conforme a ordem de cumprimento de sentença emitida pelo juiz Carlo Brito Melfi, o não cumprimento do prazo estabelecido poderia resultar em uma multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios fixados em 10%. O depósito de R$ 146.847,13 foi realizado no dia 27 de novembro, conforme comprovante bancário acessado pela reportagem.
Doações e Destinação de Recursos
Em um vídeo publicado em novembro, Dallagnol informou que recebeu doações via Pix de mais de 12 mil pessoas, totalizando cerca de R$ 835 mil após investimentos. Ele destacou que aproximadamente R$ 688 mil desse montante foi destinado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Histórico da Indenização
A indenização foi inicialmente fixada em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, mas foi posteriormente atualizada com correção monetária e juros. Os ministros do STJ concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula, ofendendo sua honra e reputação, com um julgamento que terminou em 4 votos a 1.
Lula havia recorrido após ter seu pedido de indenização negado nas instâncias anteriores, pleiteando um valor de R$ 1 milhão.
Contexto do Caso
Em setembro de 2016, Deltan Dallagnol utilizou uma apresentação em PowerPoint para acusar Lula de ser o centro de uma organização criminosa envolvida em desvios de recursos da Petrobras. Na ocasião, Dallagnol afirmou que a propina destinada ao ex-presidente superaria R$ 3 milhões, e a força-tarefa da Lava Jato formalizou a denúncia contra Lula e outros envolvidos.
Posição de Dallagnol
Em julho deste ano, Dallagnol comentou sobre a condenação, afirmando que faria a apresentação em PowerPoint “mil vezes” novamente. Ele defendeu sua atuação, alegando que não se arrepende e que os verdadeiros culpados são os corruptos e aqueles que garantem a impunidade.
Fonte por: Estadao