Decisão de Gilmar sobre impeachment abala estratégia eleitoral de Bolsonaro; saiba mais

Decisão de Gilmar Mendes Impacta Impeachment de Ministros do STF

A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dificultou o processo de impeachment de membros da Corte, afetando a estratégia eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, os pedidos de impedimento de ministros agora devem ser apresentados exclusivamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além de aumentar o quórum necessário para a deliberação, tornando mais difícil a realização de um impeachment.

Alterações no Quórum para Impeachment

A nova liminar, que deve ser confirmada em julgamento no dia 12, eleva o número de votos necessários para a análise de pedidos de impeachment de 41 para 54 senadores. Isso significa que, para que Bolsonaro consiga reverter sua condenação através de uma revisão criminal, ele precisará de uma vitória expressiva no Senado, algo que se mostra desafiador diante do cenário político atual.

Desafios para o Bolsonarismo no Senado

Atualmente, dos 27 senadores que continuarão em seus mandatos, 17 são alinhados ao bolsonarismo, embora nem todos apoiem o impeachment. Para garantir o novo quórum, o bolsonarismo precisaria conquistar 37 das 54 vagas em disputa nas eleições de 2026, um objetivo considerado praticamente inviável, especialmente com a forte polarização política e a concorrência acirrada no Nordeste.

Relação com a Procuradoria-Geral da República

Além disso, o Senado recentemente renovou o mandato de Paulo Gonet como procurador-geral da República, que mantém boas relações com os ministros do STF. A decisão de Gilmar Mendes estabelece que apenas o PGR pode apresentar pedidos de impeachment, o que limita ainda mais as opções dos aliados de Bolsonaro.

Limitações na Interpretação de Crimes de Responsabilidade

Gilmar Mendes também restringiu a interpretação de que decisões judiciais possam ser consideradas como crime de responsabilidade, o que enfraquece os argumentos que os bolsonaristas utilizavam para justificar pedidos de impeachment. Essa situação evidencia a ampliação dos poderes do STF em resposta a tentativas de distorção do impeachment por parte dos aliados do ex-presidente.

Fonte por: Estadao