Defesa de Filipe Martins busca reconsideração da prisão preventiva
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Relações Internacionais durante a gestão de Jair Bolsonaro, planeja alegar erro material para solicitar a reconsideração da prisão preventiva do cliente. Martins foi detido pela Polícia Federal na última sexta-feira (2) por descumprir medidas cautelares e atualmente está preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, Paraná.
Manutenção da prisão pelo STF
A prisão preventiva de Martins foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma audiência de custódia. Durante a audiência, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer Fernandes, argumentou contra a manutenção da prisão, mencionando a possibilidade de “erro material”.
O pedido de reconsideração, no entanto, não foi analisado pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, pois o procedimento se restringe à verificação da legalidade da prisão.
Argumentos da defesa
A defesa de Martins afirmou que possui acesso às redes sociais do cliente desde fevereiro de 2024, mas que não fez uso delas. O advogado argumenta que o acesso às plataformas pode ser uma ferramenta útil para a coleta de provas no exercício da advocacia.
Ricardo Scheiffer destacou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não solicitaram a prisão de Martins, o que complica a formulação de argumentos para contestar a decisão de Moraes.
Contexto da prisão e condenação
Segundo a decisão de Moraes, Martins utilizou o LinkedIn mesmo após uma ordem que proibia o uso de redes sociais. O ministro considerou que a própria defesa admitiu o uso da plataforma, que também proibia o uso por terceiros.
Antes de sua prisão preventiva, Martins estava em prisão domiciliar para evitar risco de fuga. Agora, ele se encontra em regime fechado. Recentemente, foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, embora a ação penal ainda não tenha transitado em julgado, o que significa que a pena ainda não está sendo executada.
Fonte por: CNN Brasil