Defesa de Filipe Martins contesta prisão e solicita análise de provas no STF

Defesa de Filipe Martins cobra análise de provas no STF

Dez dias após protocolar um pedido de reconsideração, a defesa de Filipe Martins afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou as provas técnicas apresentadas para contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Os advogados alegam que os documentos apresentados demonstram que não houve acesso à conta do LinkedIn atribuída a Martins, como a acusação sustenta. Filipe Martins foi preso preventivamente no dia 2 de janeiro e, dois dias depois, os advogados acessaram a conta mencionada nos autos para verificar o histórico de logins, protocolando um relatório técnico da Microsoft no dia 6.

Documentos e alegações da defesa

Segundo a defesa, o relatório reúne registros e datas de acesso que comprovariam a inexistência de movimentação no perfil de Martins. No entanto, a petição com esse material ainda não foi analisada pelo relator do caso.

A defesa argumenta que a falta de manifestação do ministro configura uma omissão relevante. O advogado Jeffrey Chiquini declarou que Martins está preso “sem fundamento técnico” e que a manutenção da custódia viola garantias como a ampla defesa e o contraditório.

Críticas à tramitação do caso

Os advogados também criticam a tramitação do caso durante o recesso do Judiciário, no período de ano novo. Eles afirmam que a decisão que resultou na prisão foi tomada em um prazo considerado curto e sem a realização da perícia técnica solicitada formalmente pela defesa.

A defesa solicita a soltura imediata de Martins e aguarda uma resposta do Supremo. Vale lembrar que Martins foi condenado pelo STF, em 16 de dezembro, a 21 anos e seis meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado, permitindo a possibilidade de recurso.

Fonte por: Estadao