Defesa de Heleno ajusta diagnóstico de Alzheimer após exigência do STF

Defesa do General Augusto Heleno Esclarece Diagnóstico de Saúde ao STF

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre seu estado de saúde. Em resposta ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, o advogado Matheus Milanez informou que o diagnóstico de Alzheimer do general é recente, datando do início de 2025, e negou que a condição existisse desde 2018.

Esse esclarecimento é parte do pedido de conversão da pena para prisão domiciliar. A defesa argumenta que, aos 78 anos, Heleno sofre de uma doença neurodegenerativa sem cura e não possui condições adequadas de saúde para cumprir pena em regime fechado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão da pena em casa, e o ministro Moraes deve analisar os documentos e tomar uma decisão ainda nesta semana.

Pedido de Provas Documentais

No último sábado, Moraes determinou que a defesa apresentasse, em até cinco dias, provas documentais detalhadas sobre o diagnóstico e a evolução da doença de Alzheimer para justificar o pedido de prisão domiciliar. Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista, o general cumpre pena no Comando Militar do Planalto.

O ministro questionou como Heleno pôde chefiar o GSI entre 2019 e 2022, sendo portador da doença, e ressaltou que não foram anexados documentos médicos contemporâneos a esse período. Moraes exigiu a apresentação do exame inicial de 2018, além de todos os prontuários e laudos médicos desde então, e indagou se o diagnóstico foi comunicado aos serviços de saúde da Presidência da República enquanto o réu ocupava o cargo de ministro de Estado.

Julgamento da Cúpula da PMDF

Paralelamente, o STF deve concluir nesta semana o julgamento virtual de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, o placar conta com o voto do relator, Alexandre de Moraes, que propôs:

• A condenação de cinco réus, incluindo o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, por coautoria e omissão, uma vez que os oficiais tinham informações sobre o risco de violência e não reforçaram o efetivo policial.
• A absolvição de dois réus: o major Flávio Silvestre Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, que atuaram em campo cumprindo ordens superiores e trabalharam na contenção dos vândalos.

Os demais ministros do Supremo têm até sexta-feira para inserir seus votos no sistema virtual.

Fonte por: Jovem Pan