Deputado Daniel de Castro processa Sinpro-DF por difamação na PCDF

Deputado Daniel de Castro Aciona Polícia Civil por Difamação

O deputado distrital Daniel de Castro (PP-DF) protocolou uma queixa na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) por difamação. Ele alega que o sindicato tem distorcido informações sobre o Projeto de Lei nº 944/2024, que foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e que permite a instalação de câmeras nas salas de aula da rede pública.

De acordo com o parlamentar, o Sinpro divulgou informações falsas, afirmando que o projeto “criminaliza professores” e estabelece mecanismos de vigilância sobre os docentes. Ele esclareceu que o projeto não prevê penalidades ou sanções para os professores, mas visa melhorar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal.

Objetivo do Projeto de Lei

O deputado enfatizou que a proposta busca aprimorar a segurança nas escolas, ampliando as diretrizes da Lei 4.058/2007, que já permite o uso de câmeras em ambientes escolares há quase duas décadas. A instalação das câmeras será opcional, dependendo da decisão da direção de cada escola.

As imagens captadas terão uso restrito, podendo ser acessadas apenas com autorização judicial ou pelo Ministério Público, além de poderem ser utilizadas pelos próprios docentes em situações de defesa. De Castro ressaltou que o projeto protege a imagem e a privacidade de crianças, adolescentes e profissionais da educação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Preocupação com a Violência nas Escolas

O deputado destacou que a iniciativa surgiu em resposta ao aumento da violência nas escolas, incluindo agressões a professores e alunos. O projeto visa proteger toda a comunidade escolar, promovendo transparência e segurança, sem a intenção de vigiar os docentes, mas sim de resguardar seus direitos.

Críticas ao Sinpro-DF

De Castro classificou as publicações do sindicato como irresponsáveis e difamatórias, afirmando que a associação de parlamentares à criminalização dos professores é manipuladora e distorce a verdade. Ele já solicitou à PCDF a investigação da conduta do sindicato e de seus dirigentes, afirmando que tomará as medidas necessárias para responsabilizá-los pela divulgação de informações inverídicas.

Conclusão

O deputado finalizou sua declaração criticando o posicionamento político do Sinpro, afirmando que o sindicato tem atuado como um braço do PT, atacando deputados da base conservadora. Ele reafirmou que o objetivo não é criminalizar os professores, mas sim protegê-los e garantir um ambiente escolar seguro.

Fonte por: Jovem Pan