Deputados federais apresentaram 17 projetos de lei nesta segunda-feira (11.ago.2025) sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e combate à exploração infantil nas redes sociais, conforme apurado pelo Poder360.
A discussão ganhou força após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar em 6 de agosto em seu canal no YouTube o vídeo “adultização”. O conteúdo alcançou aproximadamente 28 milhões de visualizações na plataforma e uniu direita e esquerda.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou no domingo (10 de agosto) que irá dar prosseguimento a projetos sobre o assunto ainda nesta semana.
Os projetos de lei que podem ser votados propõem, por exemplo:
As propostas buscam estabelecer normas mais rígidas para evitar conteúdos e práticas que exponham crianças a situações prejudiciais ou que possam atrair agressores sexuais.
É necessário realizar alterações no âmbito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como no caso do projeto proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Solicita-se a modificação da Lei 8.069 de 1990, para criminalizar a produção e a divulgação de conteúdo que incite ou estimule crianças ou adolescentes à prática de atos que possam causar dano à sua integridade física.
Outros projetos, como o proposto pela líder do Psol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), buscam alterações mais focadas no assunto. O PL 3.867 de 2025 propõe “proibir a exposição corporal com potencial de exploração sexual”.
A seguir, os 17 projetos apresentados nesta segunda-feira (11.ago):
A sessão na câmara.
Hugo Motta afirmou que projetos envolvendo a exploração sexual de crianças estão sendo discutidos na pauta de votação da Câmara desta semana. A informação foi divulgada no domingo (10 de agosto) por meio de publicação na rede social X (antigo Twitter) em resposta à repercussão de um vídeo de Felca.
O vídeo do Felca sobre a exploração sexual de crianças causou indignação e despertou a mobilização de milhões de brasileiros, conforme escreveu Motta. O presidente da Câmara ressaltou que o assunto “tocava o coração da sociedade” e declarou que a discussão “era urgente”.
O presidente da Câmara voltará a tratar do assunto em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (11.ago) e anunciou que promoverá um levantamento das propostas legislativas já apresentadas na Casa sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
É preciso determinar os projetos mais recentes para definir aquele que será submetido à votação nesta semana.
A adolescência infantil.
A exposição de crianças a comportamentos, linguagens, modas e responsabilidades típicas de adultos pode afetar seu desenvolvimento emocional e psicológico.
O vídeo de Fleca aborda questões delicadas, incluindo a exposição de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais, a exploração comercial por parte de pais, responsáveis ou outros adultos, e a erotização precoce, ainda na fase da infância.
Especialistas alertam sobre os perigos dessa prática, que frequentemente se agrava no ambiente online, com crianças reproduzindo atitudes de influenciadores ou sendo motivadas a aderir a tendências inapropriadas para sua idade.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
Fonte por: Poder 360