Deputado Elogia Nova Equipe do Ministério da Justiça
O relator do PL Antifacção na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), elogiou a nova equipe do Ministério da Justiça, liderada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, em entrevista realizada na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026. O deputado destacou o esforço da nova gestão em relação ao projeto, que não foi atendido pela equipe anterior.
Derrite comentou que a nova equipe fez o que a anterior não conseguiu ao longo do processo que começou em novembro do ano passado, logo após a aprovação do PL Antifacção na Câmara.
Detalhes do PL Antifacção
O PL Antifacção já havia sido aprovado na Câmara em 18 de novembro e, após passar pelo Senado, retornou para nova análise dos deputados devido a alterações. O texto aprovado propõe o endurecimento das penas, modifica a distribuição dos recursos provenientes de bens apreendidos em ações contra o crime organizado e cria novos tipos penais. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Retirada das Bets do Projeto
O deputado Derrite também se manifestou sobre a exclusão das bets do projeto. Ele afirmou que seu relatório original mantinha essa parte, mas a mudança foi antecipada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a votação, os deputados decidiram retirar um trecho que havia sido incorporado pelo Senado, que previa uma contribuição de 15% sobre transferências de pessoas físicas para plataformas de apostas online.
Esse trecho agora será integrado a um projeto paralelo, que ainda será definido. A decisão reflete a dinâmica das discussões legislativas e as diferentes perspectivas sobre a regulamentação das apostas.
Fonte por: Poder 360