STM Define Relatores para Processos de Militares Condenados
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, os ministros que atuarão como relatores e revisores nos processos que investigam as consequências para militares condenados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. Entre os casos está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.
A seleção dos casos foi realizada por meio de sorteio eletrônico, que determina a responsabilidade de cada ministro na condução das instruções e na apresentação dos votos.
Relatores Designados para os Casos
Jair Bolsonaro
- O processo será relatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, com revisão da ministra Verônica Sterman. Vuyk, tenente-brigadeiro do ar da reserva, foi indicado ao STM por Michel Temer em 2018. Sterman, advogada criminalista, ocupa uma vaga destinada à advocacia e foi indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2025.
Walter Braga Netto
- O caso do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil ficará sob a relatoria do ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa, com revisão de Artur Vidigal de Oliveira. Lancia, general do Exército, foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado em 2025. Vidigal é um ministro civil do tribunal, indicado por Lula em 2010.
Augusto Heleno
- No caso do general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a relatoria será do ministro Celso Luís Nazareth, almirante de esquadra da reserva da Marinha. Nazareth foi indicado por Jair Bolsonaro e nomeado em 2020, enquanto a revisão ficará a cargo de Péricles Aurélio Lima de Queiroz, indicado por Dilma Rousseff em 2016.
Paulo Sérgio Nogueira
- O processo contra o ex-ministro da Defesa será relatado pelo ministro José Barroso Filho e revisado por Flávio Marcus Lancia Barbosa. Barroso Filho, vindo da magistratura da Justiça Militar, foi indicado por Dilma Rousseff em 2014. Lancia Barbosa, também general do Exército, foi indicado por Lula em 2025.
Almir Garnier
- A ação envolvendo o ex-comandante da Marinha terá como relatora a ministra Verônica Sterman e como revisor o ministro Guido Amin. Sterman, indicada pela OAB, foi nomeada por Lula em 2025, enquanto Amin, general do Exército, foi indicado por Lula em 2024.
Julgamentos Presenciais
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, informou que todas as sessões relacionadas aos julgamentos de militares condenados ocorrerão presencialmente. Os julgamentos serão pautados após a apresentação de pareceres do relator e do revisor.
Ela enfatizou que não pretende atrasar os julgamentos, considerando os casos como de extrema relevância.
Contexto dos Processos
Os processos em questão envolvem oficiais-generais e ex-integrantes do alto escalão do governo Jair Bolsonaro, já condenados pelo STF na Ação Penal 2668, e agora serão analisados pela Justiça Militar. Cada militar terá uma representação individualizada, e a Corte decidirá sobre a manutenção ou perda das patentes.
O Tribunal é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis. Todos os ministros votam, exceto a presidente, que vota apenas para desempatar.
Fonte por: Poder 360