Gilmar Mendes destaca a experiência constitucional do Brasil
Durante o Congresso Internacional de Direitos Constitucionais, realizado em Brasília, o ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil possui “algo a apresentar ao mundo” em termos de experiência constitucional. Ele ressaltou a importância do país na construção de um Estado de Direito.
Em sua fala, Mendes mencionou que poderia estar contando uma história de fracasso, mas preferiu enfatizar o sucesso do STF. Ele destacou que a corte se tornou um alvo de ataques políticos, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que assumiu em 2018.
Desafios enfrentados pelo STF
Gilmar Mendes apontou 2018 como um marco para os “desafios políticos” que o STF enfrentou, citando a incompreensão do populismo em relação ao Estado de Direito. Ele afirmou que o tribunal se tornou o principal alvo de ações políticas, especialmente por parte do ex-presidente.
Recentemente, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e outras ações que ameaçaram a democracia. Mendes também mencionou a atuação do STF durante a pandemia de Covid-19, quando a corte precisou intervir para garantir que governadores pudessem implementar medidas sanitárias mais rigorosas.
Questionamentos sobre o sistema eleitoral
O ministro destacou que os questionamentos sobre o sistema de voto eletrônico tinham como objetivo “fundamentar” um golpe, buscando tumultuar o processo eleitoral. Ele enfatizou que esses eventos fazem parte da história do Brasil e refletem o constitucionalismo em tempos de crise.
Gilmar Mendes concluiu afirmando que, apesar dos desafios, o Brasil conseguiu superar essas dificuldades, reafirmando a importância da experiência constitucional do país.
Fonte por: CNN Brasil