Aumento da Licença Paternidade na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um aumento gradual da licença paternidade, passando de cinco para vinte dias. Embora essa mudança seja um avanço, muitos consideram que ainda é um passo tímido. Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança é crucial para seu desenvolvimento, além de ajudar a equilibrar a participação das mulheres no mercado de trabalho.
Importância da Licença Paternidade
Para que a licença parental não seja vista apenas como um ônus para as mães, é essencial que a licença paternidade seja obrigatória e tenha prazos semelhantes para ambos os responsáveis. A decisão sobre quem irá usufruir da licença deve ser uma escolha da família, promovendo assim uma maior igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Desafios da Implementação
Apesar da aprovação do aumento para vinte dias, a implementação dessa mudança ainda não está garantida. A proposta depende do cumprimento da meta fiscal, o que levanta preocupações sobre a viabilidade financeira da medida. Os parlamentares reconhecem a necessidade de recursos para a execução de políticas públicas, mas ainda não buscaram soluções eficazes.
Possibilidades de Economia
Estudos disponíveis na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas sugerem que é possível economizar dentro da própria área assistencial, como por meio de revisões em programas como o auxílio defeso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa realocação de recursos poderia ser uma forma mais eficiente de utilizar os fundos disponíveis.
Conclusão: Necessidade de Mudança Cultural
Embora existam recursos financeiros, a falta de iniciativa por parte de autoridades, como a ministra das Mulheres, impede a implementação de mudanças significativas para reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Para combater problemas estruturais, como a violência contra a mulher e a discriminação, é necessário promover uma mudança cultural que exija tempo e determinação, evitando soluções temporárias que não resolvem as questões de fundo.
Fonte por: Estadao