Ministro do STF nega pedido de passaporte para pai de blogueiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo. A solicitação visava permitir que ele viajasse aos Estados Unidos para o casamento do filho, marcado para Miami.
Paulo Renato teve seu passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro devido a um impasse relacionado a execuções de dívidas. Ele alegou estar “extremamente debilitado” e destacou que o evento familiar seria “irreplicável”. No entanto, o pedido foi negado pelo STF.
Justificativas para a negativa
Na quinta-feira, 27, Flávio Dino havia autorizado a emissão excepcional do passaporte, condicionando-a à apresentação de documentos que comprovassem o estado de saúde de Paulo Renato e outras informações exigidas pela Justiça fluminense. Após a análise dos documentos, o ministro concluiu que as evidências apresentadas não eram suficientes.
Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro. Além disso, possui um histórico de infarto agudo do miocárdio e faz uso contínuo de medicamentos cardiológicos, tendo também passado por tratamento oncológico.
Críticas e reações
Após a decisão, Paulo Figueiredo expressou sua insatisfação nas redes sociais, afirmando que a negativa foi uma reviravolta de uma liminar anteriormente concedida. Ele criticou a postura do ministro e mencionou um suposto caso de extorsão envolvendo um juiz, prometendo expor a situação no momento apropriado.
O blogueiro também comentou sobre a resistência da família diante das perseguições políticas, afirmando que continuarão a lutar com determinação. Ele destacou sua satisfação em ter contribuído para a revogação do visto de um adversário político, mencionando a Lei Magnitsky.
Considerações finais
A negativa do STF em conceder o passaporte a Paulo Renato reflete a cautela do governo em relação a possíveis abusos de viagens ao exterior. A situação levanta questões sobre a utilização de documentos de viagem em contextos legais e a proteção das leis brasileiras.
Fonte por: Estadao