Dino solicita ao governo agilidade na auditoria das emendas de saúde
Ministro critica cronograma de fiscalização do Ministério da Saúde por se estender até 2027
Ministro Flávio Dino Rejeita Cronograma de Auditoria do SUS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele determinou que o órgão elabore um novo plano de fiscalização mais ágil.
O novo cronograma deve ser entregue em até dez dias, enquanto o anterior previa a conclusão da auditoria apenas em 2027.
Necessidade de Transparência nas Emendas Parlamentares
Dino enfatizou a importância de controles e auditorias para garantir a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Em 2024, ele estabeleceu que as emendas na área da saúde devem ser movimentadas em contas específicas, visando aumentar a rastreabilidade dos recursos públicos.
Segundo um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), até junho de 2025, 698 das 1.282 contas criadas para o repasse de emendas na saúde ainda não estavam regularizadas, totalizando R$ 335,5 milhões em 723 propostas.
Desafios e Aumento das Emendas na Saúde
O ministro considerou o cronograma anterior “demasiado largo” e destacou que a capacidade operacional do DenaSUS não atende aos novos desafios, especialmente após a intensificação da “parlamentarização” das despesas do SUS desde 2020. Ele observou que o valor das emendas na saúde cresceu de R$ 5,7 bilhões em 2016 para R$ 22,9 bilhões em 2023.
Para enfrentar essa situação, Dino exigiu que o DenaSUS apresente um plano emergencial de recomposição da força de trabalho em até 30 dias, ressaltando que a redução de pessoal nos últimos anos impactou negativamente a qualidade das auditorias.
Conclusão sobre a Auditoria no SUS
O ministro Flávio Dino alertou que as reduções de pessoal nas auditorias têm um custo elevado para o país, comprometendo a qualidade da fiscalização sobre a aplicação de bilhões de reais em recursos públicos. A necessidade de um plano eficaz e ágil é fundamental para garantir a correta utilização das emendas parlamentares na saúde.
Fonte por: Estadao
Autor(a):
Redação
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