Dino solicita ao governo campanha para promover transparência nas emendas
Determinação abrange Planalto, Congresso e Judiciário; material deve ser distribuído entre dezembro de 2025 e março de 2026.
Campanha Nacional sobre Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, a realização de uma campanha nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha ocorrerá entre dezembro de 2025 e março de 2026 e tem como objetivo informar a população sobre como acompanhar a destinação das emendas parlamentares. Essa decisão é resultado de uma ação do Psol que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos.
Diretrizes da Campanha
De acordo com Flávio Dino, a campanha deve utilizar uma linguagem acessível e ser veiculada em emissoras de televisão públicas e privadas, incluindo a TV Justiça, TV Senado e TV Câmara. Além disso, o ministro determinou que tribunais e ministérios públicos de contas apresentem ao STF, até 31 de dezembro, normas relacionadas à transparência das emendas em níveis estaduais e municipais.
Importância da Transparência
A iniciativa busca promover maior clareza sobre a utilização das emendas parlamentares, um tema que tem gerado discussões sobre a necessidade de um controle mais rigoroso dos gastos públicos. A transparência é fundamental para fortalecer a confiança da população nas instituições e garantir que os recursos sejam aplicados de forma adequada.
Conclusão
A campanha programada pelo governo é um passo importante para a promoção da transparência na gestão pública. Ao informar os cidadãos sobre como acompanhar a destinação das emendas, espera-se que haja um aumento na fiscalização e no engajamento da sociedade em questões relacionadas ao uso dos recursos públicos.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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