Direita propõe “bolsa patrão” para acabar com 6 X 1, afirma Lindbergh
Deputado Lindbergh Farias Critica Emenda à PEC da Jornada de Trabalho
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou sua oposição a uma emenda proposta pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de 6 X 1. A emenda sugere que a nova medida só entre em vigor após um período de 10 anos.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Farias argumentou que a emenda não apenas prolonga a transição, mas também cria uma “bolsa patrão” em troca da redução da carga horária. Ele enfatizou a necessidade de retomar a discussão sobre a PEC da jornada de trabalho e continuar denunciando essa proposta.
Detalhes da Emenda Proposta
A emenda de Turra, que conta com 176 assinaturas, sugere uma série de contrapartidas fiscais e flexibilizações trabalhistas para minimizar os impactos financeiros no setor produtivo. Uma das principais condições é que a redução da jornada para 40 horas semanais esteja atrelada ao cumprimento de metas nacionais de produtividade.
Além disso, a emenda propõe medidas compensatórias para as empresas que adotarem o novo regime, incluindo:
- Redução de 50% na alíquota do FGTS para contratos sob o novo regime;
- Imunidade temporária da contribuição social sobre novos vínculos gerados pela redução da jornada;
- Dedução em duplicidade de despesas com novos postos de trabalho na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Adicionalmente, a emenda estabelece que acordos e convenções coletivas terão prevalência sobre a legislação em questões como banco de horas e escalas de revezamento. Também é prevista uma exceção para setores essenciais, que poderão manter a jornada máxima de até 44 horas semanais.
Leia também
Considerações Finais
A discussão em torno da PEC e suas emendas continua a gerar polêmica no cenário político. A necessidade de um equilíbrio entre a redução da jornada de trabalho e a manutenção da produtividade é um tema central que deve ser abordado nas próximas sessões do Congresso. A pressão sobre os parlamentares para que reconsiderem a proposta e suas implicações para os trabalhadores e empregadores é crescente.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
