Diretor-geral da Aneel sugere caducidade da Enel SP em votação

Reunião da Aneel discute caducidade da Enel São Paulo

Na última terça-feira (24), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, votou a favor da recomendação de caducidade da Enel São Paulo. Essa decisão foi baseada em uma análise detalhada do desempenho da distribuidora nos últimos anos.

Além disso, Feitosa solicitou que as áreas técnicas desenvolvam um plano de intervenção administrativa para a concessão da distribuidora, com prazo de 30 dias para sua elaboração. Esse plano será necessário até que um novo concessionário seja definido.

Discussões sobre a Enel São Paulo

Durante a reunião, o diretor-geral também propôs a criação de um acompanhamento rigoroso das movimentações financeiras da Enel São Paulo, incluindo avaliações de mútuos financeiros, empréstimos e contratações. Essa discussão não estava prevista na pauta da reunião pública da Aneel, mas foi introduzida após um pedido de prorrogação de prazo para a votação de um processo relacionado ao desempenho da distribuidora.

Feitosa destacou que a situação atual poderia levar à abertura de um processo de caducidade da concessão, sem a necessidade de aguardar a tramitação do processo. Ele também mencionou a manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a questão.

Possíveis desdobramentos

Embora ainda não haja uma definição clara, a possibilidade de transferência de controle ou relicitação da concessão da Enel São Paulo já está sendo considerada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A situação da distribuidora continua a ser monitorada, e novas decisões podem ser tomadas em breve.

Fonte por: Jovem Pan