DPU Solicita Acompanhamento de Perícias em Megaoperação no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública da União (DPU) fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator temporário da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, para que possa acompanhar as perícias dos corpos resultantes da megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes.
De acordo com a DPU, a solicitação, feita nesta quinta-feira (30), visa assegurar a “lisura da produção probatória”. O órgão requer que as perícias sejam supervisionadas por assistentes técnicos e outros especialistas.
A Defensoria também relatou que foi impedida de acompanhar as perícias já realizadas, afirmando que necessita de autorização do Supremo Tribunal Federal para cumprir seu dever institucional.
Preservação de Elementos Periciais
Além do acompanhamento das perícias, a DPU fez um pedido subsidiário para que seja determinada a preservação integral de todos os elementos periciais. Isso é fundamental para que o órgão possa elaborar contraprovas adequadas.
Informações sobre a Operação
Atualmente, Moraes é o responsável temporário pela ADPF das Favelas, que está sob sua relatoria enquanto a cadeira do ministro aposentado Luís Roberto Barroso permanece vaga.
Contexto da ADPF das Favelas
A ADPF das Favelas foi proposta no Supremo Tribunal Federal em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O objetivo inicial era questionar a violência policial em operações nas comunidades do Rio de Janeiro e estabelecer diretrizes para reduzir a letalidade policial.
Em abril deste ano, o Supremo chegou a um consenso sobre a ADPF e homologou parcialmente um plano do governo do Rio, que inclui a elaboração de um plano para retomar territórios controlados por organizações criminosas e a apresentação de dados mais transparentes sobre operações policiais que resultam em mortes.
Fonte por: CNN Brasil