Eduardo Bolsonaro Critica Gilmar Mendes por Proposta de Lei Anti-Embargo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou sua reprovação, em suas redes sociais, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A crítica se deu após Mendes sugerir que o Congresso Nacional discuta uma “lei anti-embargo” para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções impostas por governos estrangeiros.
Reação de Eduardo Bolsonaro
Em seu perfil na plataforma X (ex-Twitter), Eduardo Bolsonaro afirmou que Gilmar Mendes “não aprendeu nem com a Lei Magnitsky“, referindo-se às sanções aplicadas aos ministros do STF pelo governo dos Estados Unidos. O deputado argumentou que essa legislação, embora de origem norte-americana, estabelece parâmetros que não podem ser ignorados por nenhuma jurisdição.
Sanções e a Realidade Brasileira
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou que “empresas e instituições financeiras brasileiras terão de se adequar às sanções presentes e futuras dos Estados Unidos se quiserem manter acesso ao maior mercado do planeta”. Ele enfatizou que “a realidade é clara: não há escapatória para a Lei Magnitsky”.
Lobby nos EUA
Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos realizando lobby por sanções contra autoridades brasileiras, com o objetivo de buscar a anistia para seu pai, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
Contexto da Proposta de Gilmar Mendes
Na terça-feira (30 de setembro), Gilmar Mendes comentou que uma “lei anti-embargo” seria uma resposta a punições recentes, como a suspensão de vistos de ministros do STF pelos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Essa lei estabelece sanções financeiras a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
O ministro ressaltou que na Europa já existem discussões sobre esse tema, citando embargos aplicados a países como Cuba. Mendes acredita que o Congresso é o espaço adequado para debater e implementar essa proteção às autoridades e entidades afetadas por sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços.
Fonte por: Poder 360