Eduardo critica lei da misoginia enquanto Flávio apoia votação positiva

Bancada do PL no Senado apoia projeto que equipara misoginia a crime de racismo e divide a direita. Confira no Poder360.

25/03/2026 5:40

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Eduardo Bolsonaro (foto) está em autoexílio nos Estados Unidos d...

Eduardo Bolsonaro Critica Projeto de Lei sobre Misoginia

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou sua oposição à proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovada pelo Senado em 24 de março de 2026. Apesar de sua crítica, seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a bancada do PL votaram a favor do projeto. Em uma publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que a proposta deveria ser “completamente repudiada” e acusou aliados de promoverem uma agenda que considera incompatível com o bolsonarismo.

Críticas à Agenda Feminista

Eduardo Bolsonaro expressou sua indignação ao afirmar que não pode aceitar que o movimento conservador bolsonarista seja sequestrado por uma agenda ideológica que considera antinatural e agressivamente antimasculina. Ele criticou a tentativa de transformar a direita em um movimento feminista radical e a incorporação de conceitos feministas na política dos partidos de direita.

Detalhes do Projeto de Lei

O Projeto de Lei 896 de 2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), visa incluir a misoginia na Lei 7.716 de 1989, que aborda crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Com essa inclusão, práticas de discriminação e ofensas contra mulheres seriam punidas da mesma forma que os crimes de racismo. O projeto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Votação e Reações

Apesar das críticas de Eduardo, todos os senadores do PL, incluindo Flávio Bolsonaro, votaram a favor da proposta. Outros senadores do partido, como Astronauta Marcos Pontes, Magno Malta e Rogério Marinho, não participaram da votação. Eduardo argumentou que a iniciativa representa uma distorção de valores e que a agenda que defende busca resgatar a fraternidade entre os sexos, ao invés de ampliar conflitos por meio de leis consideradas persecutórias.

Próximos Passos e Consequências

A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a injúria baseada em misoginia poderá resultar em penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A prática de discriminação ou preconceito contra mulheres também será tipificada como crime, com penas de 1 a 3 anos. A pena será dobrada em casos de violência doméstica e familiar.

Fonte por: Poder 360

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