Eduardo Bolsonaro Critica Projeto de Lei sobre Misoginia
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou sua oposição à proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovada pelo Senado em 24 de março de 2026. Apesar de sua crítica, seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a bancada do PL votaram a favor do projeto. Em uma publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que a proposta deveria ser “completamente repudiada” e acusou aliados de promoverem uma agenda que considera incompatível com o bolsonarismo.
Críticas à Agenda Feminista
Eduardo Bolsonaro expressou sua indignação ao afirmar que não pode aceitar que o movimento conservador bolsonarista seja sequestrado por uma agenda ideológica que considera antinatural e agressivamente antimasculina. Ele criticou a tentativa de transformar a direita em um movimento feminista radical e a incorporação de conceitos feministas na política dos partidos de direita.
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 896 de 2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), visa incluir a misoginia na Lei 7.716 de 1989, que aborda crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Com essa inclusão, práticas de discriminação e ofensas contra mulheres seriam punidas da mesma forma que os crimes de racismo. O projeto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Votação e Reações
Apesar das críticas de Eduardo, todos os senadores do PL, incluindo Flávio Bolsonaro, votaram a favor da proposta. Outros senadores do partido, como Astronauta Marcos Pontes, Magno Malta e Rogério Marinho, não participaram da votação. Eduardo argumentou que a iniciativa representa uma distorção de valores e que a agenda que defende busca resgatar a fraternidade entre os sexos, ao invés de ampliar conflitos por meio de leis consideradas persecutórias.
Próximos Passos e Consequências
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a injúria baseada em misoginia poderá resultar em penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A prática de discriminação ou preconceito contra mulheres também será tipificada como crime, com penas de 1 a 3 anos. A pena será dobrada em casos de violência doméstica e familiar.
Fonte por: Poder 360