Efraim afirma ter negociado com a Câmara o relatório do devedor contumaz

Senador Efraim Filho discute projeto sobre devedores contumazes

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou na quarta-feira (3 de dezembro de 2025) que o projeto aprovado no Senado, que trata dos devedores contumazes — empresas que utilizam a sonegação como modelo de negócio — foi elaborado em colaboração com membros da Câmara dos Deputados. Ele destacou a importância de incorporar sugestões de outros congressistas para enriquecer o texto da proposta.

Seminário aborda segurança pública e economia

A declaração de Efraim ocorreu durante o seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira”, promovido pelo Instituto Combustível Legal (ICL) com apoio do Poder360. O senador ressaltou que a discussão sobre o tema evoluiu de uma questão técnica ou orçamentária para uma questão de segurança pública, enfatizando a relação entre a violência e o crime organizado infiltrado na economia.

Impactos econômicos da sonegação

Efraim Filho alertou que a contumácia se tornou um dos principais combustíveis para o financiamento do crime organizado, afirmando que “lavar dinheiro do crime está dando lucro”. Ele citou dados alarmantes, mencionando que esse modelo de sonegação causou um prejuízo de R$ 200 bilhões nos últimos dez anos, envolvendo cerca de 1.200 CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Movimentações no Congresso

A declaração do senador ocorre em um contexto de movimentações no Congresso sobre a questão. Em novembro, após a operação contra a Refit, a Câmara designou Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que visa punir aqueles que utilizam a inadimplência de forma estruturada. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado em 2 de setembro.

Conclusão sobre a luta contra a sonegação

Efraim enfatizou que o combate à sonegação estruturada é uma questão que transcende interesses corporativos, tornando-se uma pauta da sociedade. Ele acredita que a aprovação do projeto representa um passo importante para retirar recursos do crime e devolvê-los à população, marcando o fim da impunidade para aqueles que utilizam a sonegação como modelo de negócio.

Fonte por: Poder 360