Em derrota para Lula, proposta de MP alternativa ao IOF é invalidada
Petista enfrentará perda de R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026 e um rombo orçamentário até o final do mandato.
Derrota do Governo com a Caducidade da MP do IOF
A Medida Provisória do IOF (MP 1.303 de 2025) perdeu a validade à meia-noite de quinta-feira, 9 de outubro de 2025, resultando em uma significativa derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com a derrubada da MP, o governo deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026, o que poderá gerar um rombo orçamentário até o final do mandato.
A MP foi retirada de pauta pela Câmara dos Deputados, onde obteve 251 votos a favor e 193 contra. De acordo com o regimento interno, um texto retirado de pauta só pode ser apreciado na próxima sessão ordinária, o que ultrapassou o prazo de validade da medida.
Consequências da Derrubada da Medida Provisória
Aliados de Lula tentaram evitar a derrota no plenário, realizando uma contagem “voto-a-voto” para analisar o mérito da MP. O impacto foi significativo, já que o texto nem chegou a ser votado pelos deputados. Para aumentar as chances de aprovação, Lula liberou três ministros para participarem da votação, mas isso não foi suficiente. Entre os deputados que votaram contra a medida, estavam 148 de partidos que ocupam ministérios no governo.
A equipe econômica agora precisará recalcular as projeções de receitas no Orçamento, o que pode levar ao aumento do congelamento de gastos para compensar a frustração na arrecadação. Haddad comentou que existem grupos que atuam para “sabotagem” do país ao não aprovar a MP, afirmando que um acordo entre os congressistas não foi cumprido.
Contexto da MP do IOF
A MP 1.303 de 2025 foi criada em junho para compensar a perda de arrecadação do governo após um embate com o Congresso sobre o aumento do IOF. O Planalto havia editado um decreto elevando o imposto, mas o Congresso aprovou um Projeto de Decreto Legislativo que sustou essa medida. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu o decreto, mantendo suspensa a incidência sobre risco sacado.
Com a exclusão dessa parte do IOF, Lula e Haddad enviaram a MP ao Congresso para compensar a perda de arrecadação. As medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias. A proposta original previa R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026, mas as projeções foram reduzidas após a exclusão do risco sacado.
Agora, a perda de arrecadação poderá ser ainda maior em 2026, impactando as medidas de contenção de gastos do governo.
Fonte por: Poder 360
