Expulsões de Militares nas Forças Armadas Aumentam
Desde 2017, o Superior Tribunal Militar (STM) tem expulsado militares das Forças Armadas, com o estelionato sendo o crime mais comum entre os casos. Além do estelionato, os crimes de peculato e corrupção passiva também estão entre os principais motivos para as expulsões. Um levantamento revelou que o Ministério Público Militar (MP Militar) tem solicitado a perda de patente de militares condenados por diversos delitos.
Dados sobre Expulsões de Militares
Nos últimos oito anos, 58 militares foram expulsos das Forças Armadas devido a condenações por crimes variados. Os crimes mais frequentes entre esses casos incluem:
- Estelionato – 18 casos
- Peculato – 12 casos
- Corrupção passiva – 7 casos
- Estupro – 4 casos
- Porte ilegal de arma – 3 casos
Definição de Estelionato
Estelionato é um crime que envolve enganar outra pessoa para obter vantagem ilícita, afetando o patrimônio público. A pena prevista para esse crime no Código Penal Militar varia de dois a sete anos de prisão.
Novos Processos de Expulsão em Andamento
Recentemente, o MP Militar recebeu processos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a condenações de figuras proeminentes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e três generais. A Procuradoria está preparando as solicitações de expulsão desses militares ao STM.
Militares Condenados e Cumprindo Pena
Os seguintes militares da reserva começaram a cumprir pena em regime fechado:
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Próximos Passos do MP Militar
A Procuradoria planeja apresentar uma representação para cada condenado na ação da trama golpista, incluindo Bolsonaro. O STM avaliará se os militares têm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas Forças Armadas, sem reavaliar o mérito das condenações já decididas pelo STF.
Fonte por: Estadao