Portal Online dos EUA para Acesso a Conteúdos Proibidos
O Departamento de Estado dos Estados Unidos está criando um portal online que permitirá o acesso a conteúdos censurados por governos na Europa e em outras regiões. A informação foi divulgada em 18 de fevereiro de 2026, com base em fontes que estão a par do projeto. A plataforma, que será hospedada no domínio “freedom.gov”, poderá incluir uma função de VPN para ocultar a localização dos usuários.
Essa iniciativa visa promover a liberdade digital e contornar o que Washington considera censura em outros países. O projeto surge em um contexto de tensões entre os EUA e a União Europeia sobre liberdade de expressão, especialmente com críticas do governo de Donald Trump às políticas europeias que regulam conteúdos nas mídias digitais.
Desenvolvimento e Preocupações
O lançamento do portal estava inicialmente previsto para a Conferência de Segurança de Munique, mas não ocorreu. Embora as fontes não tenham especificado o motivo do adiamento, foi mencionado que alguns membros do Departamento de Estado, incluindo advogados, expressaram preocupações sobre o plano.
Em resposta a questionamentos, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que a liberdade digital é uma prioridade e que isso inclui a promoção de tecnologias de privacidade e contorno à censura, como as VPNs. O porta-voz negou que qualquer anúncio tenha sido adiado e contestou a afirmação de que advogados levantaram preocupações sobre o projeto.
Legislação Europeia e Moderação de Conteúdo
A União Europeia regula o conteúdo das redes sociais por meio do Digital Services Act (DSA), que está em vigor desde 2022. Essa legislação exige que as plataformas ajam rapidamente diante de conteúdos potencialmente ilegais, mesmo sem ordem judicial, utilizando o sistema “notice-and-takedown”. As grandes plataformas devem seguir regras de transparência, apresentar relatórios de risco e adotar medidas contra desinformação, discurso de ódio e conteúdos prejudiciais.
A moderação de conteúdo na UE é dividida em quatro categorias: visibilidade (limitação ou remoção), contas (suspensão ou bloqueio), prestação de serviço (restrições operacionais) e desmonetização. O DSA considera o risco sistêmico na remoção de conteúdos, abordando problemas que podem impactar significativamente a sociedade, como desinformação em massa e ataques à democracia.
Desde julho de 2025, o Código de Conduta Europeu contra Desinformação obriga grandes plataformas a combater notícias falsas, implementando desmonetização, auditorias e promovendo o letramento midiático. Embora a legislação busque prevenir danos e garantir responsabilidade, pode resultar em autocensura, já que as plataformas temem multas. A responsabilidade pela detecção e mitigação de conteúdos de risco recai sobre as empresas.
Fonte por: Poder 360