EUA solicitam que diplomatas enfrentem leis de soberania de dados

Marco Rubio assina documento em 18 de fevereiro que classifica regulações como prejudiciais ao Vale do Silício.

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Casa Branca

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Diplomatas dos EUA Combatem Regulamentações de Soberania de Dados

O Departamento de Estado dos Estados Unidos determinou que seus diplomatas atuem contra regulamentações de soberania de dados em outros países. Essa decisão foi anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio em 18 de fevereiro de 2026, que considera essas leis prejudiciais para o fluxo global de informações e para os serviços de inteligência artificial e computação em nuvem das empresas de tecnologia do Vale do Silício.

O despacho estabelece que a administração do presidente Donald Trump está promovendo uma política internacional de dados mais assertiva. Os diplomatas devem combater regulamentações consideradas excessivamente onerosas, como as exigências de localização de dados.

Impactos das Leis de Soberania de Dados

O Departamento de Estado afirma que as leis de soberania de dados interrompem os fluxos globais de informações, aumentam custos e riscos de cibersegurança, limitam o uso de inteligência artificial e serviços em nuvem, além de ampliar o controle governamental, o que pode comprometer as liberdades civis e facilitar a censura.

Essas iniciativas estão sendo adotadas em diversos países, onde algumas nações exigem que dados coletados em seu território sejam armazenados localmente. Outras impõem restrições sobre o compartilhamento de dados, limitando a distribuição de informações para empresas estrangeiras.

Regulação Global e Medidas Contra Big Techs

Além das regulamentações sobre dados, muitos países estão implementando medidas mais rigorosas contra grandes empresas de tecnologia e redes sociais. Na Índia, o prazo para que plataformas removam conteúdos ilegais após notificação do governo foi reduzido de 36 para apenas 3 horas. França e Espanha estão discutindo a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma restrição já adotada pela Austrália.

Dados oficiais da União Europeia indicam que 41,4 milhões de publicações foram barradas no primeiro semestre de 2025 em 104 plataformas digitais, evidenciando a crescente preocupação com a moderação de conteúdo online.

Fonte por: Poder 360

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