Ex-presidente Jair Bolsonaro é detido preventivamente pela PF

Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro pelo STF

No último sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na superintendência da Polícia Federal, mas os motivos específicos da prisão ainda não foram divulgados.

Em uma decisão tomada em 11 de setembro, os ministros do STF condenaram Bolsonaro e sete de seus aliados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A votação resultou em 4 votos a 1 a favor da condenação.

A maioria dos condenados recebeu penas superiores a 20 anos em regime fechado. Contudo, a prisão imediata de Bolsonaro e dos outros réus não ocorrerá, pois eles têm o direito de recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. As prisões só poderão ser efetivadas se os recursos forem negados.

Defesa e Condições de Prisão

Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-presidente cumpra sua pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar. Os advogados alegam que ele não possui condições físicas para ser transferido a um presídio comum, o que poderia representar risco à sua saúde. O documento destaca que a saúde de Bolsonaro está “profundamente debilitada”. Além disso, a defesa pretende recorrer da condenação utilizando embargos infringentes no STF.

Lista de Condenados

Além de Jair Bolsonaro, outros condenados que tiveram seus recursos negados incluem:

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou um acordo de delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre pena em regime aberto e retirou a tornozeleira eletrônica.

Atualizações Futuras

Este texto está em atualização e novas informações podem surgir sobre o caso e as implicações legais para Jair Bolsonaro e os demais condenados.

Fonte por: Jovem Pan