Executivo é “jumento de ré” e IA avança rapidamente, afirma relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) declarou que o Executivo e o Legislativo estão “como um jumento de ré”, enquanto a inteligência artificial avança “a galope”, durante o 1º dia do 5º Simpósio TelComp, em Brasília.

Os parlamentos e governos estão por trás da tecnologia. A tecnologia avança rapidamente e nós acompanhamos o governo em um jumento de carga. Cada dia surge algo novo, e é um desafio nossa ter uma regulação que cuide disso.

Ele apresentou um texto que seja amigável para o ambiente de tecnologia, de desenvolvimento, de pesquisa e que, ao mesmo tempo, assegure a garantia da proteção dos direitos fundamentais individuais de cada cidadão.

Representa um desafio estabelecer uma regulamentação como essa, que ao mesmo tempo também traga segurança jurídica. Para que ela não impeça nem privilegie grandes empresas, em detrimento das pequenas.

Ribeiro propõe categorizar os sistemas de IA em faixas de risco: excessivo, baixo e alto. A intenção é que o debate permita identificar os desafios para evitar uma legislação que gere incertezas.

Ao Poder360, afirmou que está articulando com o governo para incluir no parecer seu o conteúdo da MP (Medida Provisória) da Redata, que busca desonerar e incentivar a instalação de data centers no Brasil, com foco especial na redução de impostos e incentivos para a utilização de energia renovável. Segue a íntegra (PDF – 490 kB).

Vantagens e desafios.

O deputado também destacou a relevância da infraestrutura para o progresso da tecnologia no país, citando data centers e energia.

Temos um diferencial notável, que é a sua oportunidade de dispor de uma infraestrutura tão duradoura. Acredito que isso representa um ponto forte e um atrativo para o nosso país.

Acompanhe a primeira edição do Simpósio:

Prioridade.

Ele declarou que o projeto deverá ser aprovado até o ano de 2025.

Declarou: “Este é o momento de ouvir, de aprendermos para construirmos com essas convicções e possamos avançar e produzir, se Deus quiser, ainda este ano, entregar um texto que o Senado possa, de ato subsequente, aprovar no Senado Federal e ter essa legislação aprovada este ano.”

TELCOMP

A TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) reúne aproximadamente 60 operadoras de telecomunicações e atua para promover a competição como motor para o desenvolvimento do setor.

Com 25 anos, a entidade representa os interesses de operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e acesso à internet, TV por assinatura, data centers, serviços corporativos, atacado e cabos submarinos.

Fonte por: Poder 360