Executivo obtém retorno de R$ 29 bilhões em pendências fiscais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 29 bilhões em arrecadação de dívidas no primeiro semestre de 2025. O valor já entrou nos cofres públicos, é um recorde em relação aos resultados dos primeiros seis meses dos anos anteriores e excede em R$ 2 bilhões o montante recuperado de janeiro a junho de 2024.

Os dados foram divulgados nesta 5ª feira (14.ago.2025), pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas. As dívidas tributárias, apenas da União, somam R$ 5 trilhões.

Os estados e municípios representam 75% do Produto Interno Bruto, que totalizou cerca de R$ 12 trilhões em 2024, aproximadamente R$ 9 trilhões. No Carf, estão em discussão dívidas tributárias no valor de R$ 1 trilhão.

A CAPGFN pode buscar recuperar parte dessas dívidas, independentemente de serem ativas ou em qualquer etapa, seja nos processos administrativos ou na esfera judicial.

A procuradora-geral afirmou que a alteração no entendimento do voto do Carf, que concede ganho de causa à União em casos de empate, não trouxe avanços significativos na recuperação tributária.

O PTI (Programa de Transação Integral) se mostrou eficaz, pois, em uma única fórmula, avalia os custos com recursos humanos e as despesas judiciais, visando oferecer condições mais favoráveis aos contribuintes e garantir a arrecadação do que for devido à Receita Federal.

A empresa investiu em sistemas de prevenção a fraudes, equipes de investigação com apoio da Polícia Federal, Inteligência do Exército e da OCDE, visando aumentar a capacidade de comprovar pagamentos.

Assim, a PGFN seleciona as dívidas com maior chance de recuperação por meio do pagamento ou da alienação de ativos dos devedores.

Fonte por: Poder 360