Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil
Fabiano Jantalia, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF, destacou que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil corrigiu um “erro histórico” e trouxe maior segurança jurídica ao setor. Sua declaração ocorreu durante uma entrevista no BiS SiGMA South America 2026, um evento dedicado ao iGaming e apostas esportivas, realizado em São Paulo de 6 a 9 de abril.
Ele enfatizou que a criação de regras para o mercado proporcionou proteção aos apostadores e maior estabilidade para os operadores. Jantalia acredita que o Brasil finalmente estabeleceu um regime de proteção aos apostadores, após décadas de desregulamentação.
Desafios e Oportunidades no Mercado de Apostas
O advogado mencionou que o país agora conta com um ecossistema regulado, com leis e portarias que definem os parâmetros para o funcionamento das empresas de apostas. No entanto, ele alertou que o modelo regulatório ainda precisa de ajustes para se adequar às necessidades do setor.
Jantalia também observou que o mercado ilegal de apostas continua sendo um desafio significativo, com cerca de 50% das apostas no Brasil ocorrendo fora do ambiente regulado. Ele destacou a importância de focar esforços para combater essa ilegalidade nos próximos anos.
Sobre o BiS SiGMA South America
O BiS SiGMA é o principal evento voltado para empresas e profissionais dos setores de iGaming, bettech e apostas esportivas no Brasil. A conferência, que ocorre de 6 a 9 de abril de 2026 no Transamerica Expo Center em São Paulo, contará com mais de 50 painéis e 250 painelistas confirmados.
O objetivo do evento é promover o diálogo entre diferentes setores sobre a regulamentação das apostas no país, o combate à ilegalidade e a possível reabertura de cassinos físicos. O Poder360 é parceiro de mídia do evento, realizando cobertura com entrevistas ao vivo e gravações de podcasts com especialistas e autoridades.
Fonte por: Poder 360