Discussão sobre Código de Conduta do STF em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a discussão sobre um novo código de conduta para a Corte deve ocorrer ainda em 2026. No entanto, ele não especificou se isso acontecerá antes ou após as eleições.
Durante um encontro com jornalistas, Fachin expressou sua esperança de que o código seja debatido neste ano. A ministra Cármen Lúcia está elaborando um anteprojeto que será submetido à análise dos demais ministros e a ele próprio, assim que estiver pronto.
Desafios na Aprovação do Código de Ética
Fachin destacou que há divergências entre os ministros sobre a necessidade de mais tempo para discutir a proposta. Alguns acreditam que o código precisa ser mais amadurecido antes de sua aprovação. No entanto, o presidente do STF enfatiza a importância de que a proposta seja aprovada durante sua gestão.
Outro ponto de discórdia é a definição do órgão responsável por supervisionar e aplicar sanções em caso de desvios do código de conduta. Fachin mencionou a falta de consenso sobre a criação de uma comissão de ética no STF, uma vez que não estão claros os critérios para a escolha de seus integrantes.
Relatoria da Proposta de Código de Ética
Em fevereiro, Fachin anunciou que Cármen Lúcia seria a relatora da proposta de código de ética. Ele ressaltou a importância de promover um debate institucional sobre integridade e transparência no STF, agradecendo publicamente à ministra por aceitar essa responsabilidade.
Desde o final de 2025, Fachin tem buscado apoio dos ministros para a aprovação de um código de conduta inspirado nas regras do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Ele chegou a antecipar seu retorno a Brasília durante o recesso judiciário para discutir a proposta com seus colegas.
Urgência na Criação de Regras Éticas
Fachin observou que nem todos os ministros estão a favor da implementação do código, com alguns considerando o ano eleitoral como um obstáculo. No entanto, ele discorda dessa visão e afirma ter urgência na discussão, embora não queira apressar o processo.
Ele ressaltou que o STF deve se autolimitar ou enfrentar limitações impostas por um poder externo, mas enfatizou que essa decisão não deve ser tomada de forma precipitada. Em seu discurso de abertura do ano judiciário, reafirmou que o código é uma prioridade de sua gestão.
Fachin concluiu ressaltando a importância do diálogo e da construção de confiança pública, elementos fundamentais para o fortalecimento do Estado de Direito e para a orientação do sistema de justiça em relação ao cidadão.
Fonte por: Poder 360