Retorno Antecipado do Presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu seu recesso e voltou a Brasília na noite de segunda-feira, 19. Ele justificou sua antecipação ao afirmar que “o momento exige” sua presença na capital, segundo interlocutores e colegas da Corte.
Fachin tem como objetivo principal gerenciar a crise de imagem do tribunal, que se intensificou devido aos desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Após transferir a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, Fachin busca uma solução institucional para o impasse que gerou conflitos entre o Supremo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agenda em São Luís e Cirurgia do Filho de Flávio Dino
No dia 20, o presidente do STF tem compromissos em São Luís, Maranhão, onde se reunirá com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu visitar a capital maranhense para apoiar Dino, que está preocupado com a cirurgia de seu filho.
Recentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares solicitando a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes no Banco Master. Contudo, ao longo dos últimos 26 anos, não houve decisão do Supremo que atendesse a pedidos de afastamento de um ministro.
Decisões Controversas e Sigilo
A presidência do STF está atenta ao modo como Dias Toffoli conduz o caso do Banco Master. Suas decisões têm gerado desconforto no meio jurídico, especialmente após ele avocar para o STF todas as investigações relacionadas ao banco, incluindo aquelas que tramitavam em primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Além disso, Toffoli impôs um elevado sigilo, dificultando o acesso a atos processuais.
A tensão institucional aumentou quando o ministro determinou que todo material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. Essa ordem foi revista após alertas da PF sobre possíveis prejuízos na análise das provas e um parecer contrário da PGR. Após a revisão, ficou decidido que o material permaneceria sob a guarda da Procuradoria.
Reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
O clima de mal-estar se tornou público no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota classificando a situação como “atípica”. A entidade destacou “afrontas às prerrogativas” da corporação, mencionando interferências no planejamento investigativo, como imposição de prazos curtos para buscas, realização de acareações fora do padrão e a escolha de peritos pelo magistrado.
Fonte por: Jovem Pan