FCA renova contrato com investimentos de R$ 24 bilhões

Renovação da Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) por mais 30 anos, com investimentos previstos de R$ 24 bilhões e aproximadamente 800 intervenções. O novo contrato se estende até 2056 e inclui ajustes estruturais significativos.

Entre os principais aspectos do acordo está a devolução de 3,1 mil quilômetros da malha ferroviária, de um total de 7,2 mil quilômetros, com uma indenização de R$ 4,2 bilhões à concessionária pela construção desses trechos. Além disso, o contrato prevê um pacote abrangente de intervenções, que vão desde grandes obras até melhorias operacionais.

Detalhes do Novo Contrato

O novo contrato da FCA inclui investimentos condicionados à demanda, mecanismos financeiros baseados em contas vinculadas e a adoção de instrumentos modernos de governança. Esses ajustes visam melhorar a alocação de riscos entre o poder público e a empresa, garantindo uma gestão mais eficiente da malha ferroviária.

O processo de renovação será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise final, podendo haver solicitações de ajustes antes da formalização definitiva do contrato.

Impactos e Melhorias na Malha Ferroviária

A concessão da FCA abrange sete estados e o Distrito Federal. Parte da malha já está em processo de devolução, como o Corredor Minas-Rio, que está em fase de estruturação para licitação. O edital do projeto, que deveria ser publicado em abril, ainda não foi divulgado, mas o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, afirmou que o tema será apreciado em breve.

A renovação também inclui a revitalização do Corredor Minas-Bahia, entre Corinto (MG) e Aratu (BA), considerado estratégico para a região, além de melhorias no trecho entre Campo Formoso e Aratu, com um prazo estimado de três anos. O contorno ferroviário de Belo Horizonte será condicionado a um reequilíbrio do contrato.

As discussões sobre a renovação do contrato da FCA vêm ocorrendo há cerca de uma década, envolvendo intensas negociações entre a VLI Logística, controladora da ferrovia, e o governo federal.

Fonte por: CNN Brasil