FGC avalia solicitar aporte de R$ 30 bilhões a bancos após prejuízo do Master

FGC Planeja Chamada de Capital de R$ 30 Bilhões

O Fundo Garantidor do Crédito (FGC) está considerando uma chamada de capital de aproximadamente R$ 30 bilhões dos bancos associados. Essa medida visa recompor o caixa do fundo após os ressarcimentos realizados aos investidores do Banco Master e do Will Bank. A proposta inclui a antecipação de contribuições futuras e a implementação de uma contribuição extraordinária.

Os pagamentos aos clientes das duas instituições, que estão sob liquidação extrajudicial pelo Banco Central, resultaram em um rombo de R$ 47,3 bilhões, sendo R$ 41 bilhões do Banco Master e R$ 6,3 bilhões do Will Bank. A recomposição do caixa é essencial para garantir que o fundo possa responder a novos eventos no sistema financeiro.

Detalhes da Chamada de Capital

Segundo André Câmara, advogado especializado em direito societário, a chamada de capital é um mecanismo previsto nas regras do FGC. Ele explica que a estratégia em discussão envolve a antecipação de contribuições que os bancos já deveriam fazer no futuro, totalizando R$ 30 bilhões.

As principais contribuições virão dos cinco maiores bancos do Brasil: Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal. A divisão das contribuições será proporcional à captação de recursos protegidos pelo fundo, ou seja, cada instituição contribuirá de acordo com o volume de depósitos e investimentos que possui.

Câmara ressalta que essa chamada de capital não envolve recursos públicos, sendo uma medida privada dos bancos. Ele afirma que não há participação do Tesouro Nacional, impostos ou dependência de leis, caracterizando-se como um mecanismo privado, embora o Banco do Brasil e a Caixa sejam instituições públicas.

Impactos no Consumidor

Embora o custo inicial recaia sobre os bancos, Câmara acredita que esse ônus será repassado aos consumidores. Isso pode ocorrer por meio de um aumento no spread bancário, tarifas mais altas ou menor remuneração em produtos de investimento, como CDBs, LCIs e LCAs.

Esses produtos são comuns no Brasil e utilizados para captar recursos. O especialista também aponta que o impacto pode afetar a disponibilidade de crédito, resultando em menos opções para empréstimos e, consequentemente, produtos mais caros ou menor retorno sobre investimentos.

Os bancos associados podem não estar satisfeitos em arcar com os prejuízos do conglomerado Master. No entanto, o estatuto do FGC permite a antecipação de até 60 meses de contribuições e a cobrança extraordinária para a recomposição do patrimônio do fundo.

A reportagem buscou comentários da Febraban, do FGC e dos cinco maiores bancos do país, mas não obteve respostas.

Fonte por: Poder 360