Receita Federal Anuncia Novo Sistema de Split Payment
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o sistema de split payment, que realiza o recolhimento automático de tributos, deve ser implementado até o meio do ano. Inicialmente, o sistema estará disponível apenas para grandes contribuintes, sem previsão de abertura para o varejo neste primeiro momento.
Durante um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Barreirinhas destacou a urgência na finalização do sistema, que tem como expectativa de funcionamento a partir de 2027. O foco da discussão foi a Reforma Tributária e suas implicações.
Desafios e Inovações na Receita Federal
Barreirinhas mencionou um “desafio tecnológico” relacionado à velocidade das transações. Ele acredita que o novo mecanismo ajudará a combater fraudes cometidas por empresas na emissão de notas fiscais, um problema que ele descreveu como um “câncer” no sistema tributário.
Declaração Pré-preenchida e Imposto Seletivo
O secretário também abordou a declaração pré-preenchida, que incluirá dados do contribuinte com base em informações fornecidas por empresas e instituições financeiras, além do histórico de declarações anteriores. Essa ferramenta visa facilitar a prestação de contas para as empresas, com a possibilidade de eliminar as declarações no futuro.
Além disso, Barreirinhas está desenvolvendo um modelo para o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde. Ele enfatizou que essa iniciativa é uma prioridade para 2026 e que o objetivo não é apenas arrecadar, mas promover a saúde pública.
Fonte por: Poder 360