França solicita à UE imposição de sanções à Shein
Governo francês inicia processo para suspender plataforma de venda de bonecas sexuais com aparência infantil
França pede punições à União Europeia contra a Shein
Nesta quinta-feira (6), a França solicitou à União Europeia que tome medidas contra a plataforma de comércio online Shein, acusando-a de violar claramente as normas do bloco. O governo francês iniciou um procedimento para suspender a plataforma, que tem sido criticada pela venda de bonecas sexuais com aparência infantil.
O ministro francês Jean-Noël Barrot afirmou que o país deseja ir além e pediu ações da União Europeia contra a empresa, que é fundada na China e atualmente está sediada em Singapura. Barrot destacou que a Comissão Europeia já iniciou investigações e agora deve acompanhá-las com sanções.
Investigações em andamento
Em fevereiro, a Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a Shein, suspeitando que a empresa não esteja fazendo o suficiente para impedir a venda de produtos ilegais. Além disso, a Shein enfrenta uma investigação judicial na França por comercializar bonecas com aparência infantil acompanhadas de mensagens sexuais.
As investigações também envolvem outras plataformas, como AliExpress, Temu e Wish, e se concentram na disseminação de conteúdos violentos, pornográficos ou que desrespeitem a dignidade, acessíveis a menores de idade.
Reação da Comissão Europeia
A Comissão Europeia declarou que leva o caso muito a sério e que, se necessário, tomará medidas contra a Shein. O porta-voz Thomas Régnier enfatizou que a venda de bonecas de caráter pedopornográfico é extremamente preocupante e que esses produtos não são desejados na Europa.
Normas comunitárias e resposta da Shein
Barrot criticou o fato de que as normas comunitárias sobre serviços e conteúdos digitais não estão sendo respeitadas, permitindo que grandes plataformas operem sob regras estabelecidas por bilionários chineses e americanos. As autoridades francesas deram 48 horas à Shein para retirar os produtos proibidos antes de exigir a suspensão do site.
O diretor executivo da Shein, Donald Tang, assegurou o compromisso de respeitar todas as leis francesas e propôs uma reunião para apresentar as medidas que a empresa está tomando. A Shein já anunciou a suspensão de seu marketplace na França, onde vendedores terceiros podem oferecer produtos online.
Multas aplicadas à Shein
Em 2023, a França impôs três multas à Shein, totalizando 191 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,1 bilhão), por descumprimento da legislação sobre cookies, promoções enganosas e não declaração de microfibras plásticas.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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