Fraudes na Operação Poço de Lobato chegam a R$ 350 milhões por mês
As fraudes investigadas na Operação Poço de Lobato, relacionadas ao Grupo Refit, totalizavam cerca de R$ 350 milhões mensais, conforme revelou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele comparou esse valor ao impacto de retirar um hospital de médio porte da população a cada mês.
Tarcísio destacou que a operação surgiu em resposta aos altos débitos de devedores contumazes. O Grupo Refit possui R$ 9,6 bilhões registrados na dívida ativa do Estado, sendo R$ 6 bilhões reconhecidos pelo próprio grupo e o restante relacionado a infrações. O governador enfatizou que a situação é crítica, pois o grupo admite a dívida, mas não realiza os pagamentos.
Ações do governo para recuperar impostos
O governador informou que o governo tentou recuperar os impostos por meio de ações de execução de dívida, mas encontrou dificuldades devido à falta de patrimônio do grupo. Isso levou à solicitação de desconsideração da pessoa jurídica para identificar todos os envolvidos nas fraudes. Atualmente, mais de 50 pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas, com o objetivo de bloquear recursos e acessar o dinheiro desviado.
Tarcísio também criticou as contestações ao regime tributário especial que exige o recolhimento de impostos na origem, durante a compra de combustíveis. Ele explicou que frequentemente havia distribuidoras de fachada ligadas a fundos de investimento, com o dinheiro sendo transferido para contas offshore, dificultando a identificação dos devedores.
Medidas para combater fraudes no setor de combustíveis
O governador mencionou que a Receita Estadual tem trabalhado para fechar os caminhos utilizados pelos fraudadores, implementando regimes tributários especiais para rastrear a compra de combustíveis fraudulentos. Ele ressaltou que, em algumas ocasiões, esses regimes foram contestados judicialmente, levando o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a legalidade das suas ações.
Com a mudança na cobrança de impostos, agora é exigido o pagamento nas distribuidoras e postos, visando coibir a compra de combustíveis fraudulentos. Essa estratégia é parte do esforço do governo para combater a evasão fiscal e garantir a arrecadação de impostos devidos.
Conclusão sobre a Operação Poço de Lobato
A Operação Poço de Lobato representa um esforço significativo do governo paulista para combater fraudes fiscais e recuperar recursos que deveriam ser destinados à população. Com a investigação em andamento e a identificação de diversos envolvidos, espera-se que medidas eficazes sejam implementadas para prevenir novas fraudes e garantir a justiça fiscal no estado.
Fonte por: Jovem Pan