Polícia Federal Revisa Procedimentos de Passaportes Diplomáticos
A Polícia Federal (PF) iniciou uma revisão abrangente dos procedimentos internos relacionados aos passaportes diplomáticos no Brasil. Essa ação visa implementar o bloqueio desses documentos em seus sistemas e nas bases de dados da Interpol, que conecta 196 países.
Motivo da Mudança nos Procedimentos
A alteração nos procedimentos ocorre após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em direção à Guiana e entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático, enquanto seu outro documento estava cancelado.
Anteriormente, o cancelamento de passaportes diplomáticos era uma responsabilidade exclusiva do Itamaraty. Com a nova abordagem, a PF passará a registrar problemas relacionados a esses documentos no SLTD (South Lost Travel Document), uma ferramenta da Interpol destinada a notificar países sobre roubo, furto, extravio e cancelamento de documentos de viagem.
Direito ao Passaporte Diplomático
O passaporte diplomático é concedido a autoridades de alto escalão dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diplomatas e militares de alta patente ou em missões internacionais. Anteriormente, quando esses passaportes eram cancelados, não havia notificação formal a autoridades internacionais, o que permitiu que o documento de Ramagem fosse aceito na Guiana e nos Estados Unidos.
Com a implementação do novo procedimento, qualquer passaporte, independentemente de sua emissão pela PF, poderá ser registrado no SLTD.
Reação do Itamaraty
Até o momento, o Itamaraty não se manifestou sobre as mudanças nos procedimentos de passaportes diplomáticos. A expectativa é que essa revisão traga maior segurança e controle sobre a emissão e cancelamento desses documentos.
Fonte por: CNN Brasil