Propostas da Fundação Perseu Abramo para Segurança Pública
A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública. Entre as sugestões, destaca-se a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) implementadas no Rio de Janeiro durante a gestão de Sérgio Cabral.
Um mês após a operação mais letal da história do Brasil, que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, a fundação lançou suas propostas em um momento crítico, às vésperas de um novo ano eleitoral. A proposta de uma Guarda Nacional visa substituir gradativamente o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A cartilha sugere que a criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil deve ser formalizada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altere o artigo 144 da Constituição Federal. Isso resultaria na ampliação dos órgãos de segurança pública, criando uma nova instituição policial da União para atuar em todo o território nacional, especialmente nas fronteiras e na Amazônia Legal.
Recriação do Ministério da Segurança Pública
A fundação também propõe a recriação do Ministério da Segurança Pública, que foi extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As funções do ministério foram transferidas para o Ministério da Justiça. A nova estrutura do ministério incluiria órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Penal, a Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A cartilha critica as operações ostensivas, como as realizadas no Rio de Janeiro, e enfatiza a necessidade de um programa de segurança pública que atenda aos direitos dos trabalhadores. O presidente do PT, Edinho Silva, destacou que a sociedade não deve aceitar a violência e que é necessário enfrentar o tema com propostas concretas.
Ele também mencionou que o Estado deve sentir vergonha do que ocorreu no Rio de Janeiro, onde muitos jovens e adolescentes perderam a vida, evidenciando uma falha do Estado diante do crime organizado.
Modelo de Policiamento de Proximidade
A Fundação Perseu Abramo retoma o conceito de policiamento comunitário, semelhante ao modelo das UPPs, e sugere sua implementação em todos os Estados do Brasil. A proposta inclui a indução do governo federal para que os Estados e o Distrito Federal adotem o Policiamento de Proximidade, alinhado à Política Nacional de Segurança Pública.
Uma das alternativas para receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seria a criação de Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. Essa abordagem visa reduzir a letalidade policial e os crimes que geram sensação de insegurança, como furtos e roubos de celulares.
Edinho Silva reconheceu que as UPPs tiveram um início promissor, mas se desvirtuaram ao longo do tempo. Ele defendeu que uma política de segurança pública eficaz requer a ocupação do território e a libertação das comunidades da opressão do crime organizado, com uma polícia preparada e programas sociais adequados.
Fonte por: Estadao