Gilmar Mendes defende arquivamento de pedido contra Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiou a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido para que o ministro Dias Toffoli fosse retirado da relatoria do caso Master. Mendes destacou que essa resolução demonstra o funcionamento regular das instituições da República.
Contexto do pedido de suspeição
A representação para a suspeição de Toffoli foi apresentada por parlamentares, fundamentada na viagem do ministro em um jatinho com um advogado de executivos do banco. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não havia necessidade de providências, já que o caso estava sendo apurado pelo STF com a atuação regular da PGR.
Gilmar Mendes, em sua conta no X, ressaltou que decisões baseadas em critérios jurídicos objetivos fortalecem a segurança jurídica e a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro. Ele também enfatizou a importância do devido processo legal e do respeito às garantias institucionais para a estabilidade democrática.
Reações e próximos passos
O despacho de Gonet não abordou o mérito da representação, limitando-se a afirmar que não haveria providências a serem tomadas. O caso não incluiu os fatos mais recentes sobre o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort, que tinha como sócios os irmãos de Toffoli.
Na cúpula da PGR, o tema da suspeição de Toffoli é tratado com cautela, com a avaliação de que um pedido desse tipo teria poucas chances de sucesso no STF. As tentativas anteriores de afastar ministros da Corte durante a Lava Jato resultaram em consequências desastrosas.
Novos pedidos de suspeição
A representação arquivada foi apresentada em 12 de dezembro por deputados federais, incluindo Caroline de Toni, Carlos Jordy e Adriana Ventura. Recentemente, a oposição anunciou que irá apresentar um novo pedido de suspeição, citando elementos “inéditos e mais graves” que reforçam a necessidade de afastamento de Toffoli da condução da Operação Compliance Zero.
Esses novos elementos envolvem conexões pessoais, patrimoniais e interesses relacionados ao banco que foi liquidado em novembro do ano passado.
Fonte por: Estadao