Governistas buscam agilidade na diminuição de benefícios fiscais para empresas

Deputado busca acelerar tramitação de projeto de lei após derrota do governo

Após a rejeição da medida provisória do IOF, o deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, está se mobilizando para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 182 de 2025. Este projeto visa reduzir os benefícios fiscais concedidos a empresas.

Correia deve indicar Mauro Benevides (PDT-CE) como relator do projeto na quarta-feira, 15 de outubro de 2025. A proposta, apresentada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), inclui uma redução de 10% nos incentivos fiscais ao setor privado. O objetivo é votar a matéria em até duas semanas e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

Outros projetos em tramitação

Além do PLP 182, há outros dois projetos relacionados em regime de urgência na Câmara: o PLP 41 de 2019 e o PLP 128 de 2025. Correia planeja dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir a rápida tramitação dessas propostas, seja na forma do projeto enviado pelo governo ou em uma versão que combine todos eles.

Expectativas de arrecadação e superávit primário

Para o ano de 2026, o governo estabeleceu a meta de um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. A medida provisória do IOF poderia gerar uma receita adicional de R$ 20,87 bilhões, enquanto a proposta de redução de incentivos fiscais tem o potencial de arrecadar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.

No início da semana, o presidente Lula lançou uma campanha nas redes sociais pedindo “bom senso” ao Congresso para a aprovação de pautas prioritárias do governo.

Fonte por: Poder 360