Governo afirma que Enel pode perder concessão em SP se não cumprir obrigações

Ministério de Minas e Energia afirma que Lula exigiu “rigor absoluto” e que governo “não aceitará falhas recorrentes”

14/12/2025 15:20

1 min de leitura

Enel SP

Enel pode perder concessão em São Paulo por descumprimento de normas

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou neste domingo (14) que a Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, poderá ter sua concessão revogada caso não cumpra os índices de qualidade e as obrigações contratuais estabelecidas pela regulação do setor.

Consequências do descumprimento

Segundo a nota divulgada, o não cumprimento das exigências resultará na perda da concessão, além da implementação de medidas legais e regulatórias necessárias. O governo enfatizou que a fiscalização será rigorosa para garantir a qualidade dos serviços prestados.

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é clara: não haverá tolerância para falhas recorrentes, interrupções prolongadas ou qualquer tipo de desrespeito à população. O governo está comprometido em assegurar que a distribuição de energia elétrica atenda aos padrões exigidos.

Compromisso com a qualidade dos serviços

O MME reafirma seu compromisso em monitorar de perto a atuação da Enel, visando garantir que os consumidores recebam um serviço de qualidade. A situação atual será acompanhada de perto, e ações serão tomadas conforme necessário para proteger os interesses da população.

Fonte por: CNN Brasil

Autor(a):

Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.