Governo anuncia criação de “conselho especial” para minerais críticos, afirma Silveira
Ministro anuncia instalação de novo conselho de assessoramento ao presidente em até 30 dias
Governo Federal Cria Conselho Especial para Minerais Críticos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quinta-feira (16) a criação de um “conselho especial” destinado a abordar questões relacionadas aos minerais críticos e estratégicos, que são fundamentais para a produção de tecnologias avançadas.
Detalhes sobre a Composição e Funcionamento do Conselho
Embora o ministro não tenha revelado informações sobre a composição do novo órgão, ele afirmou que a instalação do conselho ocorrerá nos próximos 30 dias. As declarações foram feitas após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, que também é presidido por Silveira.
Durante essa reunião inaugural, foi aprovada a formação de um grupo de trabalho focado na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encontro.
Histórico e Importância do Conselho
O conselho foi criado em 2022, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e passou por reformulações no início de 2023, já sob a gestão de Lula. No entanto, até agora, o órgão não havia realizado reuniões desde sua criação.
A percepção no setor privado é de que os governos anteriores não reconheceram adequadamente a relevância desse segmento para a economia e o cenário geopolítico atual.
Prioridades e Diretrizes para o Setor Mineral
Diante do aumento da demanda global por minerais críticos e estratégicos, o governo decidiu priorizar essa questão em sua agenda. O objetivo é que o novo conselho funcione de maneira semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sendo responsável pela formulação de políticas e diretrizes para o setor mineral.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o conselho contará com a participação de outros 15 ministros, incluindo os das áreas da Fazenda, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. As deliberações do conselho precisarão ser aprovadas por maioria simples.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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