Governo Federal Cria Conselho Especial para Minerais Críticos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quinta-feira (16) a criação de um “conselho especial” destinado a abordar questões relacionadas aos minerais críticos e estratégicos, que são fundamentais para a produção de tecnologias avançadas.
Detalhes sobre a Composição e Funcionamento do Conselho
Embora o ministro não tenha revelado informações sobre a composição do novo órgão, ele afirmou que a instalação do conselho ocorrerá nos próximos 30 dias. As declarações foram feitas após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, que também é presidido por Silveira.
Durante essa reunião inaugural, foi aprovada a formação de um grupo de trabalho focado na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encontro.
Histórico e Importância do Conselho
O conselho foi criado em 2022, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e passou por reformulações no início de 2023, já sob a gestão de Lula. No entanto, até agora, o órgão não havia realizado reuniões desde sua criação.
A percepção no setor privado é de que os governos anteriores não reconheceram adequadamente a relevância desse segmento para a economia e o cenário geopolítico atual.
Prioridades e Diretrizes para o Setor Mineral
Diante do aumento da demanda global por minerais críticos e estratégicos, o governo decidiu priorizar essa questão em sua agenda. O objetivo é que o novo conselho funcione de maneira semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sendo responsável pela formulação de políticas e diretrizes para o setor mineral.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o conselho contará com a participação de outros 15 ministros, incluindo os das áreas da Fazenda, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. As deliberações do conselho precisarão ser aprovadas por maioria simples.
Fonte por: CNN Brasil