Governo aumenta imposto sobre importados para “evitar colapso”

Aumento do Imposto de Importação pelo Governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no início de fevereiro, a elevação do imposto de importação para aproximadamente 1.000 produtos, incluindo smartphones, máquinas industriais e equipamentos de informática e telecomunicações. A resolução que implementa essa mudança é a 852 de 2026.

As novas alíquotas podem chegar a até 25%, com algumas já em vigor e outras programadas para entrar em ação em março.

Objetivos da Medida

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida visa conter o crescimento das importações e proteger a indústria nacional. A pasta destacou que as importações de bens de capital e de informática aumentaram 33,4% desde 2022, com a participação desses produtos no consumo nacional superando 45% em dezembro do ano passado.

A equipe econômica considera que esse nível de importação pode comprometer a cadeia produtiva do país, levando a uma regressão produtiva e tecnológica. O ministério classificou a ação como “moderada e focalizada”, necessária para reequilibrar preços e mitigar a concorrência assimétrica.

Principais Origens das Importações

Em 2024, as principais origens das importações desses produtos foram os Estados Unidos (34,7% do total), China (21,1%), Singapura (8,8%) e França (8,6%).

Produtos Afetados pela Nova Taxação

Abaixo, uma lista simplificada de categorias de produtos que terão aumento na taxação:

• Geração de Energia e Motores: Caldeiras, reatores nucleares, turbinas, motores para aviação e marítimos.
• Bombas e Compressores: Bombas de líquidos, compressores de ar, ventiladores.
• Equipamentos de Refrigeração e Aquecimento: Freezers, resfriadores, fornos industriais.
• Maquinário de Elevação e Movimentação: Guindastes, empilhadeiras, robôs industriais.
• Máquinas de Construção e Mineração: Bulldozers, escavadeiras, compactadores.
• Equipamentos Agrícolas: Arados, colheitadeiras, máquinas de ordenhar.
• Indústria Alimentícia e de Bebidas: Máquinas para panificação, processamento de carnes.
• Indústria de Papel, Celulose e Impressão: Máquinas de fabricar papel, impressoras.
• Indústria Têxtil: Máquinas para fiação, teares, máquinas de costura.
• Máquinas-Ferramenta e Metalurgia: Tornos, fresadoras, prensas.
• Informática e Escritório: Computadores, unidades de memória, caixas registradoras.
• Telecomunicações: Smartphones, roteadores, antenas.
• Componentes Eletrônicos: Diodos, transistores, circuitos integrados.
• Equipamentos Médicos e Laboratoriais: Ressonância magnética, tomógrafos, incubadoras.
• Transporte Ferroviário, Marítimo e Aéreo: Locomotivas, navios, drones.
• Instrumentos de Medida e Óptica: Microscópios, multímetros, espectrômetros.

Possibilidade de Redução Temporária da Alíquota

Apesar do aumento das alíquotas, o governo permitirá até 31 de março a solicitação de redução temporária da alíquota a zero para produtos que já contavam com benefícios anteriores. Essa concessão poderá ser provisória, com duração de até 120 dias.

Fonte por: Poder 360