Senador Randolfe Rodrigues Fala Sobre Vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que ainda existe um acordo para manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sessão conjunta do Congresso para discutir esses vetos está agendada para quinta-feira (26.nov.2025), onde Lula bloqueou 63 trechos da legislação. A oposição, por sua vez, busca derrubar todos os vetos e restaurar a versão original do texto.
Negociações nos Bastidores
Nos bastidores, líderes partidários e representantes do governo estão trabalhando para evitar derrotas significativas. O núcleo político do Planalto se empenha em preservar os vetos considerados “estruturantes”, que envolvem regras sobre áreas sensíveis, avaliação de impacto e proteção a povos indígenas.
Randolfe minimizou a tensão entre o Planalto e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e negou que a sessão tenha sido marcada para pressionar ou retaliar o governo.
Justificativas do Governo
Em nota divulgada na quarta-feira (26.nov), o governo destacou que os vetos foram implementados para “garantir a integridade do processo de licenciamento, proteger o meio ambiente em todos os biomas e a saúde da população”. O texto também enfatiza a necessidade de a legislação estar alinhada com o cenário de eventos climáticos extremos, citando desastres como os de Mariana, Brumadinho e as recentes tragédias no Paraná e no Rio Grande do Sul.
O Planalto argumenta que a possível derrubada dos vetos pode resultar em “efeitos imediatos e de difícil reversão”, especialmente em um contexto de crescente demanda por regras claras e de longo prazo para investimentos.
Detalhes sobre o Licenciamento Ambiental
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em julho, com um resultado de 267 votos a favor e 116 contra na Câmara. Entre os dispositivos vetados por Lula está a possibilidade de realizar o Licenciamento Ambiental Especial (LAE) em fase única, uma emenda proposta por Alcolumbre. Além disso, foi vetada a opção de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor.
Para mais informações sobre as mudanças no novo licenciamento ambiental, consulte a reportagem detalhada sobre o que Lula alterou na legislação.
Fonte por: Poder 360