Governo conclui que não há prazo para desmembrar o Ministério da Justiça

Governo Federal Avalia Desmembramento do Ministério da Justiça

O governo federal concluiu que não há tempo suficiente para desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente após a iminente saída do ministro Ricardo Lewandowski. A analista Isabel Mega destaca que as principais razões para essa decisão são a limitação orçamentária e a falta de tempo para implementar mudanças significativas.

Desafios para a Criação de um Novo Ministério

A proposta de criar um ministério exclusivo para Segurança Pública ganhou destaque recentemente, mas a análise interna indica que as condições atuais não favorecem essa mudança. O orçamento para 2026 já foi aprovado pelo Congresso, o que torna difícil a criação de uma nova pasta sem recursos financeiros adequados.

Estratégia do Governo em Relação à Segurança Pública

Outro fator considerado é que não seria estratégico iniciar um novo Ministério da Segurança Pública com recursos limitados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que visava a coordenação entre a União e os estados, sofreu alterações significativas na Câmara dos Deputados e ainda aguarda votação.

Contexto Político e Futuras Decisões

A discussão sobre o desmembramento do ministério não é nova e já havia sido abordada durante a transição de governo. A questão voltou à tona com a saída iminente de Lewandowski, que expressou o desejo de deixar o cargo. Fontes indicam que o ministro não vê sentido na divisão da pasta, o que pode estar relacionado à sua decisão de saída antecipada.

Com a aproximação do ano eleitoral e a expectativa de que ministros deixem seus cargos para concorrer a eleições, o governo considera que este não é o momento adequado para realizar mudanças estruturais significativas.

Fonte por: CNN Brasil